O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que amplia o período da licença-paternidade no país.
Atualmente fixada em cinco dias, a licença passará por um aumento gradual até atingir 20 dias. A mudança será implementada em etapas: o período sobe para 10 dias a partir de 2027, 15 dias em 2028 e chega ao novo limite em 2029.
Mais participação dos pais
A nova legislação busca incentivar a presença ativa dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos, seja em casos de nascimento, adoção ou guarda legal. A medida também reforça a divisão mais equilibrada das responsabilidades familiares.
Criação do salário-paternidade
Outro ponto relevante da lei é a criação do chamado salário-paternidade. O benefício garante remuneração durante o período de afastamento, inclusive para trabalhadores que não têm carteira assinada, como autônomos, microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores rurais.
O pagamento será feito com base no perfil do trabalhador, podendo ser integral para empregados formais ou calculado conforme a contribuição no caso de outras categorias.
Novas garantias e regras
A legislação também traz uma série de garantias adicionais, como:
- Estabilidade no emprego após o retorno ao trabalho
- Possibilidade de dividir o período da licença
- Ampliação do tempo em situações especiais, como nascimento de crianças com deficiência
- Direito estendido a pais adotantes
Em casos mais extremos, como o falecimento da mãe, o pai poderá ter direito a um afastamento maior, semelhante à licença-maternidade.
Fonte:
AtitudeNew