O ministro Kassio Nunes Marques assumiu nesta terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, órgão responsável pela organização e fiscalização das eleições brasileiras. Ele ficará no comando da Corte até maio de 2027 e será uma das principais autoridades à frente das eleições presidenciais de 2026.
Indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020, Nunes Marques ganhou destaque nacional ao assumir uma cadeira na mais alta Corte do país. Antes disso, construiu carreira no Judiciário como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e também atuou como advogado e juiz eleitoral no Piauí.
Natural de Teresina, no Piauí, o magistrado tem 53 anos, é formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí e possui especializações e pós-graduações em direito constitucional e tributário. Sua trajetória é frequentemente descrita por aliados e integrantes do Judiciário como discreta e moderada.
Durante a cerimônia de posse, realizada em Brasília, Nunes Marques defendeu a democracia, a confiança nas urnas eletrônicas e o respeito à vontade popular. O ministro também afirmou que a Justiça Eleitoral terá atenção especial ao uso irregular de inteligência artificial durante a campanha eleitoral de 2026.
Ao lado dele, o ministro André Mendonça assumiu a vice-presidência do TSE. A nova gestão sucede o período comandado pela ministra Cármen Lúcia.
A posse contou com a presença de autoridades dos Três Poderes, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros do STF, parlamentares e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Qual é a função do presidente do TSE?
O presidente do TSE é responsável por comandar a Justiça Eleitoral brasileira, coordenando o processo eleitoral em todo o país, incluindo:
- organização das eleições;
- fiscalização das campanhas;
- julgamento de ações eleitorais;
- combate à desinformação e irregularidades;
- divulgação e validação dos resultados das urnas.
O tribunal é formado por ministros do STF, do STJ e juristas convidados, seguindo regras previstas na Constituição Federal.
Fonte:
AtitudeNew