A crise institucional envolvendo integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula da Polícia Federal ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (8). O ministro André Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa.
A decisão ocorre em meio a uma escalada de conflitos envolvendo investigações relacionadas ao Banco Master, o empresário Daniel Vorcaro e relatórios de inteligência produzidos pela própria Polícia Federal.
Segundo Mendonça, documentos elaborados pela corporação apresentariam indícios de irregularidades e teriam sido utilizados em uma apuração que passou a questionar a atuação do próprio ministro.
Relatórios de inteligência estão no centro da disputa
O episódio ganhou força depois que Mendonça determinou, em 1º de setembro, a retirada do sigilo de documentos produzidos pela Polícia Federal a partir de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
O material reúne mensagens e registros de contatos entre Vorcaro e diferentes autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes e pessoas ligadas ao seu entorno. A divulgação dos documentos ampliou a pressão sobre o STF e provocou novos confrontos institucionais.
Paralelamente, relatórios da PF passaram a ser utilizados para questionar a conduta de Mendonça. O ministro, porém, afirmou que os documentos apresentariam problemas graves e determinou medidas contra integrantes da corporação.
Na decisão que determinou os afastamentos, Mendonça também determinou a abertura de investigação sobre a elaboração dos relatórios e estabeleceu restrições à produção e ao compartilhamento de determinados documentos de inteligência relacionados a autoridades.
Segunda Turma do STF forma maioria
A decisão de Mendonça foi submetida à análise da Segunda Turma do STF. Os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam o relator, formando maioria para manter o afastamento de Andrei Rodrigues.
O julgamento, entretanto, foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Com isso, a análise definitiva da medida foi suspensa, embora o afastamento determinado por Mendonça permaneça em vigor.
O delegado William Murad, diretor-executivo da Polícia Federal e considerado o número dois da instituição, passou a exercer as funções relacionadas ao comando da corporação durante o afastamento.
Conflito se arrasta há semanas
O embate entre Mendonça e a direção da Polícia Federal não começou com a decisão desta terça-feira.
Nas últimas semanas, o ministro já havia demonstrado insatisfação com a condução de investigações sob responsabilidade da PF, especialmente nos casos relacionados ao Banco Master e às fraudes envolvendo recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Nos bastidores, integrantes do governo chegaram a tentar aproximar as partes e reduzir a tensão. As tratativas, porém, não impediram que o conflito chegasse ao ponto de Mendonça determinar o afastamento da cúpula da Polícia Federal.
Moraes havia pedido investigação contra Mendonça
O episódio também está relacionado a uma decisão anterior do ministro Alexandre de Moraes, que pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, a abertura de investigação contra Mendonça.
Moraes questionou a atuação do colega em diferentes episódios relacionados às investigações do Banco Master e do INSS. Entre os pontos levantados estava justamente a produção e utilização de informações pela Polícia Federal.
Agora, Mendonça sustenta que os próprios relatórios utilizados para embasar questionamentos contra sua atuação apresentam irregularidades.
A disputa, portanto, passou a envolver não apenas ministros do Supremo e a Polícia Federal, mas também diferentes órgãos de investigação e controle do Estado.
PGR também entrou no caso
A Procuradoria-Geral da República abriu uma apuração para verificar se houve interferência externa na produção de um dos relatórios da Polícia Federal que reuniu informações sobre a relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
O procedimento foi aberto após solicitação do presidente do STF, Edson Fachin, que pediu esclarecimentos sobre a origem e a elaboração do documento.
A investigação acrescenta mais uma frente à crise e poderá ajudar a esclarecer se os relatórios foram produzidos dentro dos procedimentos regulares da corporação ou se houve algum tipo de interferência em sua elaboração.
Crise institucional ganha novo patamar
O afastamento de Andrei Rodrigues representa um dos episódios mais graves da atual disputa entre setores do STF e a Polícia Federal.
Além de atingir diretamente o comando da corporação, a decisão coloca sob questionamento procedimentos internos de produção de inteligência e amplia a disputa em torno das investigações do Banco Master.
O caso ainda deverá ter novos desdobramentos no Supremo, especialmente após a conclusão do julgamento na Segunda Turma.
Enquanto isso, a sucessão de decisões, investigações e acusações entre autoridades de diferentes instituições aumenta a pressão sobre o STF, a Polícia Federal e o governo federal, em uma crise que deixou de ser apenas uma divergência entre autoridades e passou a envolver diretamente o funcionamento de instituições centrais da República.
Fonte:
AtitudeNew