O pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15) suspendeu a discussão sobre a possibilidade de reunir em um único julgamento os processos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
A decisão interrompeu uma votação que terminou com placar parcial de 4 votos a 3 pela manutenção dos processos separados e deixou em aberto o calendário dos próximos julgamentos relacionados ao caso.
O que estava sendo discutido
A sessão havia sido convocada inicialmente para analisar um procedimento baseado em relatório da Polícia Federal produzido a partir de dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O documento contém mensagens atribuídas a Vorcaro com referências ao ministro Alexandre de Moraes.
Durante a sessão, porém, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem propondo que esse procedimento fosse analisado conjuntamente com outro processo envolvendo questionamentos sobre a atuação de André Mendonça na condução de apurações relacionadas ao caso Banco Master.
O segundo processo estava previsto para ser analisado pelo STF em 23 de setembro.
Gilmar argumentou que os processos possuem relação com um mesmo contexto fático e que a análise conjunta poderia evitar decisões conflitantes.
Placar ficou em 4 a 3
A proposta de reunião dos processos dividiu os ministros.
Votaram pela manutenção dos casos separados Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Pela análise conjunta, votaram Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
Flávio Dino chegou a indicar durante a sessão que era favorável à análise conjunta, mas posteriormente pediu vista antes da proclamação do resultado. Por isso, seu voto não foi contabilizado no placar parcial.
Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli não participaram da votação. Nunes Marques declarou-se impedido, enquanto Toffoli declarou suspeição por foro íntimo.
Pedido de vista pode levar discussão até dezembro
Com o pedido de vista, Dino suspendeu a análise da questão. Pelo prazo regimental mencionado pela CNN Brasil, o ministro tem até 90 dias para devolver o processo ao plenário, embora possa fazê-lo antes desse período.
Na prática, isso significa que a definição sobre a reunião dos processos pode ficar pendente até dezembro.
Como o julgamento envolvendo André Mendonça estava previsto para 23 de setembro e a questão sobre a reunião dos processos ainda não foi definida, a data inicialmente prevista ficou em situação de incerteza.
Sessão teve confronto entre ministros
A sessão também foi marcada por divergências públicas entre integrantes da Corte.
Gilmar Mendes e André Mendonça protagonizaram um dos momentos mais tensos do julgamento, com críticas recíprocas durante os debates.
A ministra Cármen Lúcia também manifestou preocupação com a forma como o episódio vinha sendo conduzido e afirmou que houve uma “espetacularização” do caso durante a sessão.
O presidente do STF, Edson Fachin, defendeu que a Corte deveria analisar primeiro as questões processuais antes de avançar para o mérito das acusações e afirmou que o tribunal deve julgar fatos e questões jurídicas, e não pessoas.
O que acontece agora
Com a interrupção provocada pelo pedido de vista, o STF ainda não definiu se os processos envolvendo Moraes e Mendonça serão analisados separadamente ou reunidos.
Também permanece pendente a análise do conteúdo relacionado ao relatório da Polícia Federal e das questões levantadas pela Procuradoria-Geral da República sobre a validade dos procedimentos que deram origem ao material.
O STF informou oficialmente que o pedido de vista de Dino suspendeu a discussão sobre o julgamento conjunto das duas petições.
O calendário dos próximos julgamentos, portanto, dependerá da devolução do processo ao plenário e da decisão dos ministros sobre a tramitação conjunta ou separada dos casos.
Fonte:
AtitudeNew