Proposta aumenta tempo mínimo para progressão de regime; presos terão que cumprir 80% da pena dentro da cadeia A Câmara dos Deputados aprovou...
O petista compartilhou foto do ato em suas redes sociais; na imagem, ele aparece ao lado da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva,...
AGU contesta decisão do Congresso e afirma que decreto presidencial respeitou os limites constitucionais; Supremo deverá decidir se houve usurpação de competência...
O desgaste não seria somente eleitoral, mas também político; certamente, em caso de vitória no STF, a relação com o Congresso Nacional...
Banco de dados deve conter informações, inclusive, de pessoas que foram condenadas e já cumpriram pena O governador de São Paulo, Tarcísio...
Para o jornal, vitória da direita é certa em 2026 caso oposição eleja um nome para representá-los na disputa à presidência Para...
Parlamentares da oposição comemoraram neste domingo (29) a manifestação realizada na Avenida Paulista, em São Paulo, que reuniu apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com...
Presidente participa da 66ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul na quinta em Buenos Aires, quando assume a presidência do bloco...
Texto retorna à Câmara dos Deputados, que tem até 30 de junho para aprovar proposta antes de decisão do STF O Senado Federal aprovou,...
Projeto que anula os atos do Executivo recebeu aval simbólico na Casa Alta do Congresso; decisão expõe animosidade entre o Executivo e...
Guto Zacarias, da Assembleia Legilslativa de São Paulo, alega desvio de função e uso indevido de recursos públicos; parlamentar é acusada de...
Prazo para sanção se encerrou no dia 20 de junho, em meio ao conflito no Oriente Médio; sem manifestação do presidente, projeto...