Lula defende Venezuela, Haiti e Cuba durante discurso na ONU
Presidente também defendeu o reconhecimento do Estado palestino O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou parte do seu tempo de discurso na abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, para defender países como Venezuela, Haiti e Cuba. Na ocasião, o petista defendeu a manutenção de uma via de diálogo […]
Governo Trump estende sanções financeiras à esposa de Moraes
Viviane Barci é sócia em escritório de advocacia e cofundadora, com os filhos, do Lex Instituto de Estudos Jurídicos, criado pelo ministro em 2000 O governo dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira (22) a inclusão de Viviane Barci, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na lista de pessoas sancionadas pela Lei […]
EUA revogam visto de Jorge Messias, advogado-geral da União
Em resposta, ministro do governo Lula reafirmou o ‘compromisso integral com a independência constitucional do sistema de Justiça’ diante do que classificou como uma ‘agressão injusta’ Nesta segunda-feira (22), o governo dos Estados Unidos revogou o visto de entrada nos EUA do advogado-geral da União, Jorge Messias. Em resposta, Jorge Messias confirmou a decisão do governo Trump, que segundo […]
STF tem maioria para restringir à Corte autorização de buscas no Congresso
Ministros entenderam que, mesmo quando o parlamentar não é alvo direto, buscas no Parlamento ou em imóveis funcionais interferem em suas funções O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para restringir à Corte o poder de autorizar operações de busca e apreensão em todos os locais sob administração do Congresso Nacional, inclusive em imóveis funcionais. O caso é […]
Relator do PL da Anistia quer focar em redução de penas
Proposta, que segundo Paulinho da Força busca ‘pacificar o Brasil’, pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados condenados pela trama golpista, embora o teor do projeto ainda não esteja definido O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) se reuniu nesta quinta-feira (18), com o deputado federal Aécio Neves (PSDB) e Michel Temer (MDB) na casa do […]
Câmara aprova PEC da Blindagem, que protege parlamentares de processos
A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê autorização da Câmara ou do Senado para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar deputado ou senador. Foram 344 votos a favor e 133 contra o texto, em segundo turno. Voto secreto No começo da madrugada desta […]
Laudo de Bolsonaro aponta câncer de pele em lesões retiradas
Equipe médica do ex-presidente indica presença de carcinoma de células escamosas, em duas das oito manchas removidas durante procedimento cirúrgico no domingo (14); ele precisará de acompanhamento periódico O ex-presidente Jair Bolsonaro está enfrentando um quadro de carcinoma, tipo comum de câncer de pele, nas lesões que foram retiradas durante procedimento cirúrgico no último domingo (14). As […]
Bolsonaro e outros réus são condenados por tentativa de golpe de Estado
A Corte afirmou que o grupo foi mentor de uma organização criminosa, que buscava a perpetuação no poder, por meio de autogolpe ou impedindo a posse do presidente Lula, eleito em 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por 4 a 1, acusado de liderar uma tentativa de […]
Fux cita incompetência absoluta do STF e vota para anular ação contra réus acusados de Golpe de Estado
Ministro disse que ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados não possuem foro privilegiado O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou pela incompetência absoluta do Supremo para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe. Em seu voto, ele ainda pediu a anulação de todo o processo penal contra os acusados. […]
Dino vota para condenar Bolsonaro por plano de golpe; placar: 2×0
Eventual condenação de Bolsonaro pela Primeira Turma do STF depende de maioria de três votos; Fux é o próximo a votar O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), acompanhou Alexandre de Moraes e votou para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Com isso, […]