O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a realização de busca e apreensão na residência do jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida após a publicação de reportagens envolvendo o também ministro do STF, Flávio Dino.
A decisão judicial autorizou a apreensão de celulares e computadores do jornalista. A medida foi cumprida pela Polícia Federal na última terça-feira (10).
Reportagens motivaram investigação
As investigações foram motivadas por uma série de reportagens publicadas no blog do jornalista, nas quais ele apontava um suposto uso irregular de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares de Flávio Dino, na cidade de São Luís.
Segundo a decisão de Moraes, existem “indícios relevantes” de que as publicações podem configurar crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal. O ministro também citou que os conteúdos publicados poderiam ter exposto informações sensíveis relacionadas à segurança de autoridades.
Ainda de acordo com o despacho, o caso apresenta características semelhantes às investigações conduzidas no chamado Inquérito das Fake News, que tramita no Supremo Tribunal Federal e apura ataques e desinformação contra integrantes da Corte.
Jornalista diz confiar na Justiça
Em nota enviada à imprensa, Luís Pablo afirmou que recebeu a decisão com serenidade e que sempre exerceu o jornalismo tratando de temas de interesse público.
Segundo ele, as reportagens foram produzidas dentro da atividade jornalística e estão protegidas pelas garantias constitucionais da liberdade de imprensa e pelo direito ao sigilo da fonte. O jornalista também afirmou que não comentará mais detalhes neste momento devido ao sigilo da investigação.
A decisão também gerou reação de entidades do setor de comunicação. Organizações como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgaram nota afirmando considerar “preocupante” a determinação de busca e apreensão contra o jornalista.
Caso reacende debate sobre liberdade de imprensa
O episódio voltou a alimentar o debate sobre os limites entre investigações judiciais e a atuação da imprensa no Brasil. Especialistas destacam que a Constituição Federal garante liberdade de expressão e proteção ao sigilo da fonte, considerados pilares da atividade jornalística.
Por outro lado, autoridades judiciais têm defendido que a legislação também prevê punições em casos de perseguição, divulgação de informações sensíveis ou práticas consideradas criminosas.
Fonte:
AtitudeNew