Conteúdo que conecta
Portal de notícias
Portal NZTV
Notícias e informações
Início › Política e Justiça

Relator do PL da Anistia quer focar em redução de penas

Relator do PL da Anistia quer focar em redução de penas

Proposta, que segundo Paulinho da Força busca ‘pacificar o Brasil’, pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados condenados pela trama golpista, embora o teor do projeto ainda não esteja definido

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) se reuniu nesta quinta-feira (18), com o deputado federal Aécio Neves (PSDB) e Michel Temer (MDB) na casa do ex-presidente em São Paulo. O encontro teve a participação virtual do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e discutiu o projeto de lei que reduz as penas dos envolvidos ao 8 de Janeiro. Até então chamado de “PL da Anistia”, o texto passou a ser chamado pelos participantes da reunião de “PL da Dosimetria”.

Em um vídeo gravado após o encontro, Paulinho da Força disse que a proposta pretende “pacificar o Brasil”. Temer referiu-se ao projeto como um “pacto republicano”. Segundo Aécio Neves, a nova abordagem, reduzindo penas ao invés de anistiar os crimes, não coloca o Congresso em confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte já deixou claro que o perdão a crimes contra o Estado Democrático de Direito é inconstitucional. Como mostrou a Coluna do Estadão, Temer virou o fiador do projeto da anistia no Congresso. O ex-presidente tem dado uma série de conselhos políticos aos principais envolvidos nas negociações.

A redução de penas discutida na noite de quinta-feira na residência de Temer pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados condenados sob acusação de trama golpista, mas o teor do projeto ainda não está definido.