Moares vota para responsabilizar redes sociais por postagens ilegais de usuários
Placar do julgamento está 7 votos a 1 a favor da inconstitucionalidade da norma e possibilidade de punição civil contra as empresas; após o voto de Moraes, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 25/6 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da responsabilidade civil […]
Hugo Motta encaminha ordem de perda de mandato de Carla Zambelli à CCJ da Câmara
Procedimento dá início à tramitação do julgamento, que será definido pelos parlamentares; deputada poderá apresentar a sua defesa em um prazo de até cinco sessões O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (11), a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar o mandato da […]
Neymar testa positivo para covid-19 e é afastado pelo Santos
Clube informou que o atleta está em repouso em sua casa e já iniciou ‘tratamento sintomático’; com o quadro viral, Neymar foi desfalque do time no jogo-treino deste sábado com a Portuguesa Santista no CT Rei Pelé A direção do Santos anunciou neste sábado (7) que Neymar testou positivo para a covid-19. De acordo com o clube, o jogador […]
A normalização da loucura: quando a infantilidade e o delírio ganham palco e aplausos
Por Leo Godinho – Opinião Vivemos uma era em que a insanidade deixou de ser tratada como caso de atenção médica ou familiar e passou a ser promovida como estilo de vida. Condutas que até bem pouco tempo eram associadas a distúrbios psicológicos ou, no mínimo, a traumas não resolvidos da infância, hoje são embaladas […]
Acusação de “Falso Profeta” não Caracteriza Calúnia, Apontam Especialistas: Entenda os Limites entre Fé e Direito
Por Redação Atitude New Recentemente, uma polêmica envolvendo o jovem missionário Miguel Oliveira reacendeu debates sobre os limites entre a fé e o ordenamento jurídico brasileiro. Segundo relatos, após ter sido chamado de “falso profeta” por um pastor evangélico, Miguel teria afirmado que processaria o religioso por calúnia — e que tal ação teria sido […]
Ministério Libertos por Deus: Milagres, Denúncias e o Silêncio das Autoridades
Por Redação Atitude New O Ministério Libertos por Deus (LPD), liderado pelo pastor Flávio Amaral e sua esposa, a missionária Andréia, conquistou notoriedade nacional ao se apresentar como um centro cristão acolhedor para pessoas em processo de “destransição de gênero” e recuperação de vícios. No entanto, por trás dos cultos intensos e dos testemunhos de […]
Leo Lins é condenado a 8 anos de prisão por piadas consideradas preconceituosas
Em show exibido no YouTube, comediante abordou temas como abuso sexual, racismo e a tragédia da Boate Kiss; juíza disse que liberdade de expressão deve ser exercida com respeito à dignidade humana O humorista Leo Lins, de 42 anos, foi sentenciado a 8 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado por promover discursos de […]
Governo de São Paulo corta juros pela metade e incentiva compra de tratores nacionais
Programa Pró-Trator está com chamamento público aberto até 9 de junho para credenciar bancos cooperativos interessados O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, irá oferecer condições especiais de financiamento para a compra de tratores novos de fabricação nacional. Pelo programa Pró-Trator, o Estado, SP irá subsidiar até 50% da taxa […]
Gilmar Mendes declara que julgamento sobre Marco Civil pode significar um esboço de regulação das redes sociais
Às vésperas da retomada da pauta na Suprema Corte, ministro rebateu críticas de que a definição de regras poderia violar a liberdade de expressão e enfatizou a necessidade de diálogo sobre o tema Durante um evento em Paris, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, destacou na última segunda-feira (02) a importância do julgamento sobre a responsabilização […]
PGR pede prisão preventiva de Carla Zambelli por deixar o Brasil
Condenada pelo STF, deputada anunciou nesta terça-feira (3) que está fora do país para buscar tratamento médico, e que vai pedir licença não remunerada de seu mandato na Câmara dos Deputados A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli. Pedido ocorre após a parlamentar anunciar que está nos Estados […]